Home- busca: Propostas
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 15:45
Grupo estudará mudanças na promoção de magistrados pelo critério de merecimento
A finalidade será a apresentação de propostas para aperfeiçoar a Resolução nº 106, que dispõe sobre
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 12:00
A advocacia paulista não vai se deixar enganar!
de cuidado as propostas "milagrosas" feitas às vésperas da eleição da OAB/SP
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:25
Paciente que não migrou para novo plano de saúde deve pagar prótese
correspondências, propostas de migração do contrato não regulamentado ao previsto na Lei n. 9.656/1998, mas ele não aderiu
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:45
Propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada nesta terça (17)
A propaganda eleitoral gratuita para a divulgação das propostas dos mais de 20 mil candidatos às
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 17:12
Serys: redução da bancada feminina ameaça políticas públicas para as mulheres
bancada feminina na Casa e, consequentemente, dificultar o andamento das propostas que beneficiarão as mulheres.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 15:19
Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio
radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 17:25
Comissão do CJF faz apresentação sobre projetos de integração tecnológica da Justiça Federal
práticas da implantação das propostas de iniciativa da Comissão de Estudos para a Padronização da
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 21:33
STJ se reúne na segunda-feira (16) para definir posição sobre reforma do Judiciário
definir a posição do STJ sobre as propostas de reforma do Judiciário.
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 17:03
Seminário de marketing político reúne os principais especialistas da área em SP
O evento tem como objetivo discutir novas propostas para as normas da Justiça Eleitoral e o papel
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:51
IAB sugere alteração em projeto que admite cooperativas na Lei de Falências e Recuperação de Empresas
entidade sugere que o PL do Senado retire as cooperativas das mudanças propostas
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 15:02
Projeto cria mecanismo para facilitar medida protetiva para mulher vítima de violência durante pandemia
. Diversas propostas para coibir a violência doméstica durante a pandemia já foram apresentadas, mas nenhuma foi aprovada até o momento.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 17:16
Advogado público poderá atuar também na área privada, prevê Advocacia Geral da União
A expectativa dos membros da Advocacia-Geral da União é que as propostas que aumentam os honorários
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 10:56
Justiça do Trabalho deve julgar ação de aposentado que reivindica verba a ser paga pela empresa
Cabe à Justiça do Trabalho processar e julgar ações propostas por trabalhadores aposentados contra
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 15:30
Pacto empresarial pode reduzir jornada de trabalho
Uma das propostas é um pacto entre empregadores e empregados para redução da jornada de 44 horas
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 18:45
Conselho de Comunicação terá grupo de trabalho sobre biografias não-autorizadas
Grupos vão esmiuçar projetos de lei e outras propostas em discussão na Câmara dos Deputados e no
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 14:38
TST propõe rito sumaríssimo para causas até 60 salários mínimos
projetos de reforma da legislação processual que serão encaminhados ao Congresso constem propostas para acelerar a Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 09:01
Instituições do Executivo pretendem aderir à integração tecnológica da Justiça Federal
créditos fiscais em favor da União, é uma das propostas a serem desenvolvidas pelo projeto da
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 07:03
TST condena Banerj por falsidade ideológica no processo
A multa e a indenização foram propostas pelo relator do processo, o juiz convocado Aloysio Corrêa
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:45
Estado Constitucional de Direito
de específica forma de Estado de Direito traz propostas e contradições e, ainda, os percalços
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 14:16
STF nega pedido de magistrados da Justiça do Trabalho para receber abono
Originárias (AO 1522; AO 1524; AO 1563 e AO 1541) propostas por magistrados federais da Justiça do
